Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada

Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais

Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Apelação cível. Prescrição rejeitada.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito c/c danos morais.

Reconhecimento da prescrição retroativa. Pena em concreto. Súmula 146, do STF. Extinção da punibilidade.

artigo 110 C/C artigo 109, parágrafos 1º e 2º Código Penal.

Conflito positivo de competência. Guarda de menor.

Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro

Ação de rescisão de contrato de empréstimo em consignação c/c devolução do dinheiro.

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Cartão de crédito adquirido e não recebido. Dívida contraída por terceiro.

Ação declaratória de inexistencia de débito c/c indenização por danos morais. Constrangimento e incômodo naturais.